Código de Direito Canônico - Capa plástica

Constituição apostólica de promulgação do Código de Direito Canônico

O Código de Direito Canônico da Igreja é o conjunto de regras sagradas que regem a vida da Igreja.

Código com a legislação complementar da CNBB, e com valiosos comentários do Pe. Jesús Hortal, S.J., doutor em Direito Canônico. Em seguida apresentamos um pequeno resumo dos assuntos abordados pelo Código:

Livro I - Das Normas Gerais Livros

II - Do Povo de Deus Dos fiéis Da Constituição Hierárquica da Igreja Dos Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica Livros

III - Do múnus de ensinar Livro

IV - Do múnus de santificar da Igreja Os Sacramentos Os outros atos do culto divino Os lugares e templos sagrados Livros

V - Dos bens temporais da Igreja Livro

VI - Das sanções na Igreja Dos delitos e das penas em geral Das penas para cada delito Livros

VII - Dos Processos Dos juízos em geral Do juízo contencioso De alguns processos especiais Do processo penal Do modo de proceder nos recursos administrativos e na destituição e transferência de párocos